Aviso Legal

O site da DISMADE é uma plataforma de comércio eletrônico destinada à divulgação e comercialização de produtos.

As informações publicadas possuem caráter informativo e comercial e têm como objetivo apresentar os produtos, serviços e condições oferecidos pela empresa.

A DISMADE busca manter as informações corretas e atualizadas. Entretanto, podem ocorrer erros, omissões ou alterações, que serão corrigidos sempre que identificados.

A DISMADE adota medidas para manter seu site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

• manutenções programadas;
• atualizações do sistema;
• problemas de conexão com a internet;
• falhas de infraestrutura;
• indisponibilidade de serviços de terceiros;
• situações técnicas fora do controle da DISMADE.

Essas situações serão tratadas buscando restabelecer o funcionamento da plataforma no menor prazo possível.

As descrições, imagens, características e especificações disponíveis no site têm como objetivo fornecer ao consumidor informações para auxiliar sua decisão de compra.

Algumas características visuais podem apresentar pequenas diferenças em razão de:

• iluminação utilizada nas fotografias;
• configuração da tela ou dispositivo;
• resolução do monitor;
• lote ou processo de fabricação;
• características próprias do material.

As imagens podem possuir caráter ilustrativo quando indicado.

Recomendamos que o cliente consulte atentamente a descrição, medidas, características e demais informações do produto antes de concluir a compra.

O site poderá disponibilizar links ou utilizar serviços fornecidos por empresas terceiras, como meios de pagamento, transportadoras, sistemas de rastreamento ou outras plataformas.

A DISMADE não controla diretamente o conteúdo ou funcionamento de sites externos.

Ao acessar plataformas de terceiros, o usuário estará sujeito aos respectivos termos, políticas de privacidade e condições de utilização.

A utilização de terceiros pela DISMADE não reduz os direitos assegurados ao consumidor nas relações de consumo em que a empresa seja responsável.

A DISMADE adota medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção da plataforma e das informações tratadas em seus sistemas.

Entretanto, nenhum ambiente conectado à internet pode ser considerado completamente livre de riscos.

Entre os eventos que podem ocorrer estão:

• tentativas de ataques cibernéticos;
• falhas de rede ou infraestrutura;
• ações maliciosas de terceiros;
• indisponibilidade de serviços externos.

Recomendamos que os usuários também adotem boas práticas de segurança, como manter seus dispositivos atualizados, utilizar senhas seguras e evitar o compartilhamento de informações de acesso.

O tratamento de dados pessoais realizado pela DISMADE observará sua Política de Privacidade e a legislação aplicável.

Ao utilizar o site da DISMADE, o usuário compromete-se a utilizá-lo de maneira legítima e adequada.

Não é permitido:

• utilizar o site para práticas ilícitas ou fraudulentas;
• tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• comprometer a segurança ou funcionamento da plataforma;
• inserir ou transmitir códigos maliciosos;
• utilizar informações ou conteúdos do site de maneira que viole direitos da DISMADE ou de terceiros;
• realizar tentativas de fraude ou manipulação dos sistemas.

A DISMADE poderá adotar medidas de segurança, incluindo restrição de acesso, sempre que identificar atividade suspeita, abusiva ou potencialmente fraudulenta, respeitada a legislação aplicável.

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, marcas, logotipos, imagens, layouts, elementos gráficos e demais materiais de titularidade da DISMADE ou devidamente licenciados são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida sua reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização, salvo nas hipóteses legalmente permitidas.

Este Aviso Legal poderá ser atualizado sempre que necessário para refletir alterações:

• nos serviços oferecidos;
• nas funcionalidades do site;
• nos procedimentos internos;
• na legislação ou regulamentação aplicável.

A versão atualizada permanecerá disponível no site da DISMADE.

A utilização do site e as relações de consumo mantidas com a DISMADE são regidas pela legislação brasileira aplicável, incluindo, quando pertinente:

• Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/90;
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018;
• demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico e às relações de consumo.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal tem como objetivo limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

Eventuais controvérsias serão tratadas de acordo com a legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor quanto ao foro competente.

Em caso de dúvidas relacionadas a este Aviso Legal ou ao funcionamento do site, entre em contato com a DISMADE pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados em nosso site.